Processo 758900/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/10/2013 16:36
Autuado em 23/10/2013 16:36
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3944/2016 da Segunda Câmara, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão   3944/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2016 Acórdão   3944/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas ELENIR JANUARIA DA SILVA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIAS ATENAS I DE CURITIBA
Representante legal LEANDRO NUNES MELLER
Interessado MAGALI DO ROCIO MONTALTO BREDA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
04/10/2016 11:30 AR do ofício OPD - 2126/16 - GP
20/05/2014 10:54 do Protocolo 459051/14
13/05/2014 03:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 437040/14
08/05/2014 10:29 do Protocolo 422123/14
08/05/2014 08:00 do Protocolo 416891/14
05/05/2014 12:47 do Protocolo nº 39164-0/14, referente a Pedido Dilação de Prazo
22/04/2014 16:48 do Protocolo 362244/14
22/04/2014 09:40 do Protocolo 355264/14
17/04/2014 08:12 AR do ofício OCN - 6105/14 - DP
08/04/2014 12:13 Devolução do Ofício OCN - 6107/14 - DP
08/04/2014 11:57 AR do ofício OCN - 6106/14 - DP
08/04/2014 11:57 AR do ofício OCN - 6103/14 - DP
08/04/2014 11:53 AR do ofício OCN - 6104/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2126/ 2016   
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6103/ 2014   
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6104/ 2014   
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6105/ 2014  19/05/2014
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6106/ 2014   
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6107/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3944/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 739/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23992/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2016 17:50 DP  
16/09/2016 13:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2126/2016 -
15/09/2016 13:05 COEX Informação nº 6519/2016 -
24/08/2016 11:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2234/2016 -
23/08/2016 09:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2459/2016 -
10/08/2016 14:49 S2C Acórdão nº 3944/2016 -
11/04/2016 09:13 GCFC  
19/01/2016 16:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 520/2016 -
19/01/2016 16:59 SMPjTC Parecer nº 4291/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas regulares com ressalva e recomendação.
17/11/2014 15:30 DAT Instrução nº 3720/2015 - o nº:
29/04/2014 12:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2681/2014 -
24/03/2014 15:08 DP Informação nº 4482/2014 -
24/03/2014 15:08 DP Informação nº 6783/2014 -
24/03/2014 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 6103/2014 -
24/03/2014 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 6104/2014 -
24/03/2014 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 6105/2014 -
24/03/2014 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 6106/2014 -
24/03/2014 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 6107/2014 -
19/02/2014 15:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 739/2014 -
25/10/2013 06:42 DAT Instrução nº 1814/2014 -
23/10/2013 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23992/2013 -

Voltar a Consulta